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| Obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô |
A gestão do Governador Geraldo Alckmin deixou de repassar ao Metrô em
2015 aproximadamente R$ 66 milhões referentes às gratuidades
destinadas, por exemplo, a idosos portadores de deficiência e
estudantes.
A informação foi revelada semana passada, pelo Jornal "Folha de São Paulo".
De acordo com a reportagem, o Governo do Estado tinha uma previsão de
orçamento de R$ 330 milhões para estas gratuidades, no entanto, o valor
de fato desembolsado foi de R$ 264 milhões – 20% menos do que o
previsto, e 9% menos que os custos das gratuidades em 2014, que foram de
R$ 289 milhões.
Em 2014, o total de gratuidades era menor, o que mostra a gravidade do rombo em 2015.
O Governo do Estado diz que a companhia do Metropolitano é
autossuficiente, no entanto, vale destacar que os valores
correspondentes às gratuidades devem ser repassados pelo poder público.
Na prática a companhia, segundo a reportagem, teve de reduzir
investimentos em melhorias no serviço, além de cortar custos em outras
áreas para arcar com uma obrigação que é do Governo.
Em 2015, o Metrô transportou 1,12 bilhão de passageiros, dos quais 16,88% tinham direito a gratuidades.
Em nota ao jornal, o Metrô e a Secretaria dos Transportes Mmetropolitanos disseram que não houve prejuízos aos passageiros
beneficiados pelas gratuidades em 2015
Segundo os órgãos, mais de 147 milhões de gratuidade foram concedidas em 2015 e, em 2016, este número deve chegar a 162 milhões.
Na nota, a secretaria e o Metrô dizem que os recursos de gratuidade podem ser alterados pelo Governador ao longo de 2016.
“o percentual de contingenciamento aplicado nos recursos da
gratuidade, previsto no decreto de execução orçamentária, pode ser
revisto (aumentado ou reduzido) à medida que a empresa precisar e o
governo entender necessário”…”Mesmo diante da grave situação econômica
que o país atravessa, com inflação de 10,71% registrada em 2015 e queda
do PIB de 3,7%, o Governo do Estado realizou contingenciamento dos
recursos previstos no seu orçamento para manter o equilíbrio das contas”
A informação sobre o suposto calote citado pelo jornal veio à tona
durante as negociações entre os metroviários e o Metrô a respeito da
participação nos resultados da categoria.
Segundo representantes do sindicato, a participação de 2015 só foi
acertada judicialmente, por R$ 59 milhões, valor menor que os recursos
deixados de ser repassados do Governo para o Metrô.
Em reunião no Tribunal Regional do Trabalho sobre o tema, diretores
do Metrô, segundo o jornal informaram os representantes dos
trabalhadores que o Governo não estava fazendo os repasses das
gratuidades conforme a previsão orçamentária inicial, o que impactaria
na participação dos resultados.
Fonte da Notícia: Blog Ponto de Ônibus
Imagem: Metrô
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