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| Mapa da Futura Linha 18-Bronze do Metrô |
O Consórcio ABC Integrado, que conquistou a concessão da Linha 18-Bronze do Metrô de São Paulo, ainda aguarda o início da
vigência do contrato para começar as obras do Monotrilho. Mas enquanto a
declaração de início do prazo de vigência do contrato não ocorre, o
grupo, liderado pela Primav, do grupo CR Almeida, e com participação da
Cowan, Encalso e a argentina Benito Roggio, já encaminha processos em
várias frentes, visando a acelerar a construção. Com isso, a estimativa é
que as obras possam ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2015.
O diretor Financeiro da CR Almeida, João Alberto Bernacchio, informou
que a companhia já iniciou os trabalhos de elaboração de projeto
executivo, além de ter contratado um assessor para as desapropriações
necessárias e já estar em negociações para o financiamento. "A rigor, o
projeto executivo deveria ser elaborado apenas após a eficácia do
contrato, mas a antecipação desse trabalho pode permitir o início das
obras dois a três meses após a eficácia, enquanto o contrato prevê um
ano", disse.
Conforme Bernacchio, esse é um dos primeiros contratos de concessão
em que há uma cláusula de eficácia, que prevê o início da vigência do
prazo apenas após uma "etapa preliminar", durante a qual poder
concedente e consórcio precisam cumprir determinadas atividades formais.
Essa fase tem duração prevista de seis meses, prorrogáveis por mais
seis. Como o contrato foi assinado em agosto, a estimativa é de que a
vigência será declarada em Fevereiro de 2015. "Nos antecipamos porque
acreditamos que estará tudo certo", disse.
Desde o início, o consórcio afirma que pretende antecipar a conclusão
das obras que, segundo o contrato, tem prazo máximo de quatro anos. A
antecipação permitiria adiantar o início das operações, e
consequentemente as receitas, garantindo maior rentabilidade para a
concessionária. O consórcio foi o único a apresentar proposta pelo
projeto, uma concessão patrocinada (PPP), exigindo um valor de
contraprestação de R$ 315,9 milhões, com um deságio de 0,27% em relação
ao valor máximo permitido.
Financiamento
Entre as atividades que o consórcio precisa realizar até fevereiro
para obter a eficácia está a apresentação de um plano preliminar de
desapropriação e um plano de financiamento detalhado da concessão,
indicando as fontes de todos os recursos, próprios e de terceiros, que
suportarão os investimentos em obras civis, sistemas e material rodante,
assim como demais despesas da fase de implantação da linha.
Em contrapartida, o governo paulista precisa, entre outras
atividades, apresentar a estruturação financeira definida do fluxo de
aportes, abrangendo os recursos provenientes do Orçamento Geral da União
e a aprovação do contrato de financiamento do BNDES.
A Linha 18-Bronze tem custo estimado de R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3,8
bilhões no projeto e outros R$ 406 milhões em desapropriações. Do total,
R$ 2,335 bilhões serão custeados pelo Estado de São Paulo e o governo
federal contribuirá com cerca de R$ 400 milhões provenientes do PAC 2,
para as desapropriações.
O BNDES deverá atuar como financiador, seja do aporte público seja do
investidor privado, em um valor global que não deve superar os 70% do
custo do projeto. Segundo o diretor da CR Almeida, a Linha 18 está em
fase final de enquadramento no banco, o que deve ser concluído ainda
este ano. Bernacchio comentou que, além do empréstimo do BNDES, a
intenção do consórcio é obter um empréstimo dedicado para o sistema
rodante, possivelmente no mercado externo, uma vez que parte dos
equipamentos deverá ser importada.
Além disso, o grupo pretende ir a mercado, com uma emissão de
debêntures que pode ser feita já em 2015. Ele indicou que a captação
poderia somar R$ 400 milhões. "Mas ainda estamos em conversas
preliminares, não tem nada definido", salientou. O BTG Pactual atua como
assessor financeiro do consórcio.
A Linha 18-Bronze terá 14,9 quilômetros de vias e 13 estações, e deve
interligar os municípios de São Caetano do Sul, Santo André e São
Bernardo do Campo ao sistema metroferroviário paulistano por meio de
integração na Estação Tamanduateí (Linha 2 - Verde do Metrô e Linha 10 -
Turquesa da CPTM).
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
Créditos da Imagem Reservados ao Autor
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